Termos de uso

Ao usuário se cadastrar na plataforma Meloja ele automaticamente aceita os termos de uso aqui listados.

1 – O email de cadastro do lojista será utilizado para comunicação entre a Meloja e o cliente, portanto é responsabilidade do cliente manter seu cadastro sempre atualizado. Fornecer falsas informações resultará no cancelamento de sua conta.

2 – É expressamente proibida a utilização de nossos serviços para desrespeitar os registros de marcas e patentes e/ou infringir termos de direitos autorais e cessão de propriedade intelectual.

3 – O lojista é responsável por toda a atividade e conteúdo carregados, recolhidos, gerados, armazenados, exibidos, distribuídos, transmitidos ou exibidos na sua loja.

4 – É proibida a divulgação e distribuição não-autorizada de qualquer material protegido por lei. A divulgação de qualquer produto ilícito resultará no imediato cancelamento de sua conta.

5 – Ao criar uma conta na Meloja será gerado automaticamente um sub domínio para a sua loja. Caso opte por um domínio próprio, é da sua responsabilidade a contratação e renovação anual do mesmo.

6 – É responsabilidade do lojista manter em dia todos os seus compromissos de pagamentos. Contas de planos pagos em atraso serão rebaixadas para o plano gratuito. E contas gratuitas com mais de 45 dias sem atividade podem ser automaticamente suspensas.

7 – Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo e a qualquer momento. A Meloja reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os valores dos planos anunciados. A Meloja não garante que o serviço seja interrupto ou livre de erros. A Meloja não fornece reembolsos.

8 – A Meloja terá o direito não exclusivo e a licença para usar os nomes, marcas registadas, marcas de serviço e logotipos associados à sua loja para promover o serviço da plataforma.

9 – O lojista é o único responsável por responder pelas ações decorrentes do uso indevido da plataforma.

10 – A Meloja pode suspender ou encerrar a sua conta caso se suspeite que o utilizador se tenha envolvido em atividades fraudulentas relacionadas ao site.

11 – O lojista é responsável por manter a sua senha segura. A Meloja não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano da sua falha em manter a segurança da sua conta e senha de acesso.

12 – O lojista deve concordar em isentar a Meloja de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas, ganhos e gastos que possam surgir ou resultar de quaisquer serviços prestados ou executados ou por qualquer produto comercializado pelo cliente, seus agentes, funcionários ou parceiros. A Meloja não se responsabiliza por quaisquer danos que seu negócio possa sofrer.

13 – Uma violação ou violação de qualquer termo dos Termos de Uso, conforme determinado a critério exclusivo da Meloja, resultará na rescisão imediata dos seus serviços.

14 – Todos os serviços oferecidos pela Meloja são para fins legais. O lojista deve concordar em isentar a Meloja de qualquer responsabilidade pelo uso indevido de seus serviços. 

15 – A Meloja se reserva o direito de alterar seus termos de uso a qualquer instante, com ou sem aviso prévio.

16 – Contratado e contratante elegem, para dirimir eventuais demandas emergentes do presente contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o Foro da cidade do Rio de Janeiro no estado do RJ.